DIREITOS LEGAIS DA CRIANÇAData de publicação: 17/07/2018

DIREITOS LEGAIS DA CRIANÇA

Para que uma criança tenha uma vida saudável é necessário que ela seja tratada com amor e respeito. Todo o seu futuro irá depender do que ela viveu enquanto criança.

No Brasil, existe há mais de vinte anos o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), resultado de discussões sobre os direitos e deveres da criança e do adolescente. Essa lei foi criada levando em conta a situação da criança brasileira que reside dentro ou fora do país.

Para que essa lei seja praticada no dia a dia é necessária a ajuda de todos, família, escola, igreja, comunidade e governo.

Conheça um pouco sobre os cinco direitos fundamentais da criança e do adolescente:

  • Direito à vida e à saúde

A criança tem direito a acompanhamento médico desde o ventre da sua mãe até a adolescência. Os cuidados começam no pré-natal, e após o nascimento os cuidados se estendem até a pré-adolescência.

  • Direito à liberdade, ao respeito e a dignidade

É importante que a opinião da criança seja ouvida, respeitada e discutida.

Limites são necessários para a formação do caráter da criança, mas tenha paciência, não use de violência física ou verbal.

Diversão e educação é essencial a todos, então não prive esses direitos da criança.

  • Direito à convivência familiar e comunitária

É importante que a criança viva de forma saudável com sua família, amigos e vizihos. Cada família tem suas características, mas o que não pode faltar dentro de sua casa é o amor, carinho e atenção.

  • Direito à educação, cultura, esporte e lazer

Estimule a criança em sua vida escolar e no esporte. Permita que ela conheça bibliotecas e museus.

  • Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Hoje em dia, existem muitos cursos profissionalizantes, é uma ótima maneira de ingressar no mercado de trabalho. Existem também programas governamentais para o trabalho do menor na condição de aprendiz.

Esses são os direitos fundamentais conquistados pelas crianças e adolescentes com o ECA. Esse estatuto instrui como melhor cuidar de uma criança, mas o exemplo dos mais velhos é fundamental, e ninguém pode melhor fazer isso que os pais.

Busque o governo, escola e comunidade para que os direitos das crianças sejam cumpridos na prática.

Amanda Araújo

Amanda Araújo

Líder de Aventureiros

Campina Grande/PB

Regional na Missão Nordeste - UNeB